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Termos e Condições

Última atualização: 01/10/2024

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2. Modificações dos Termos

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10. Rescisão

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11. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração aos seus conflitos de princípios legais. Qualquer disputa ou reclamação decorrente do uso do site será resolvida exclusivamente nos tribunais da cidade de [Cidade], estado de [Estado], Brasil.

12. Disposições Gerais

  • Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

  • Renúncia: A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

13. Contato

Se você tiver quaisquer perguntas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, por favor, entre em contato conosco.

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